segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Moradores do concelho de Almada avançam com acção judicial contra REN motivados pelo sucesso de Sintra

No dia 1 de Novembro, saiu a seguinte notícia:
"Moradores do concelho de Almada vão avançar com uma acção judicial contra a REN caso a empresa mantenha o traçado da linha de muito alta tensão e não enterre os fios eléctricos e passam junto a escolas e habitações.
Bruno Silva, morador da Quinta de São Macário, Almada, disse hoje à Agência Lusa que um conjunto de moradores está a angariar verbas para avançar com o processo judicial, "que se espera que tenha bons resultados".
Os recentes resultados alcançados em Sintra, onde o Tribunal Central e Administrativo do Sul ordenou a suspensão da energia na linha de muito alta tensão que liga Fanhões e Trajouce, motivou os habitantes a avançarem com o processo em tribunal para impedir a ligação das subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada.
"As decisões tomadas em Sintra têm sido um tónico muito forte para avançarmos com um processo em Almada, aliás, muita da nossa energia vem daí", adiantou o morador.
Bruno Silva revelou esperar resultados iguais aos de Sintra no concelho de Almada, por considerar que as razões e problemas apontados nos dois concelhos "são coincidentes em muitos pontos".
A proximidade de habitações, o avanço das obras em época de férias (durante o mês de Agosto) e a falta de informação às populações são algumas das reivindicações dos habitantes de ambos os concelhos." (http://www.sapo.pt/)

No passado fim-de-semana, soube-se o resultado desta acção:

"(...) Bruno Silva, morador na Quinta de São Macário, uma das zonas afectadas pela linha de muito alta tensão, disse à Agência Lusa que a queixa em tribunal avançará "seguramente antes do fim do ano, mas provavelmente ainda este mês".
A principal reivindicação do movimento de cidadãos passará pela "mudança de traçado para outros locais menos urbanos", visto que, "ao contrário do que foi pensado anteriormente, as linhas enterradas também prejudicam a saúde, ainda que com 10 por cento de intensidade a menos".
A criação desta comissão de moradores surgiu numa reunião mobilizada na noite de sábado para domingo por moradores da Quinta de São Macário e que reuniu mais de 60 pessoas de várias zonas do concelho de Almada por onde passa a linha de muito alta tensão.
"Com a realização desta reunião ficámos a saber que outras pessoas do concelho já estavam a avançar com acções em tribunal e decidimos que, a partir de agora, qualquer acção, seja judicial ou de protesto, decorrerá em parceria entre todos", explicou Bruno Silva.

De acordo com Bruno Silva, um dos moradores presentes revelou ter uma proposta de um escritório de advogados que "oferece os seus serviços para defender a causa, sendo que os moradores ficam apenas com o pagamento das custas judiciais".
Um valor que foi estimado, durante a reunião, em 10 mil euros, um custo "bastante reduzido" em relação aos 100 mil euros inicialmente previstos para avançar com uma acção judicial contra a REN.
Postes implementados em terrenos privados sem consentimento, postes colocados em terrenos camarários sem informação à autarquia ou ainda postes situados a apenas alguns metros de habitações e escolas são algumas das medidas levadas a cabo pela REN com as quais estes cidadãos não concordam.
Esta linha de muito alta tensão, a cargo da REN pretende fazer a ligação entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e da Trafaria, em Almada, estando prevista a sua entrada em funcionamento a partir do início de 2009.
A Câmara Municipal de Almada já admitiu anteriormente à Agência Lusa que não daria apoio judicial ou financeiro aos moradores por considerar que uma medida destas é ilegal, apesar de ter afiançado o seu apoio aos habitantes do concelho."
http://www.rtp.pt/ 18/11/07

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