quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Eleições no Politécnico ainda estão por homologar

Apesar de realizadas em Maio, as eleições para o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) ainda não foram homologadas pelo Ministério do Ensino Superior. Aliás, é por esse motivo que o Tribunal Administrativo continua sem se pronunciar sobre a legalidade daquele acto eleitoral que foi vencido por Torres Farinha.O processo eleitoral, recorde-se, foi iniciado há mais de um ano, mas a inclusão da Escola Superior de Tecnologias de Saúde (ESTS), já depois de constituído o Colégio Eleitoral, motivou reclamações que foram adiando as eleições.O Colégio Eleitoral, durante uma dezena de reuniões, não conseguiu reunir o quorum necessário para a marcação da eleição. Só o conseguiu fazer em Fevereiro, agendando-a para Abril. Rui Antunes e Benjamim Pereira ficaram pelo caminho e Torres Farinha (presidente do IPC) e Fernando Páscoa disputaram, a 9 de Maio, a segunda volta, ganha por Farinha.Na altura, Benjamim Pereira reiterou o que havia dito durante a campanha. Entendia que a inclusão da ESTS no Colégio Eleitoral, a meio do processo, era ilegal e recorreu dessa decisão para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. A sentença foi conhecida a meio da semana passada e vai ao encontro do que já havia sido decidido a meio do processo. Isto é, o tribunal apenas aceita analisar aqueles factos depois de concluído o processo eleitoral, o que só se verifica quando o Ministro homologar a eleição.Ao JN, Torres Farinha explicou que há cerca de duas semanas o ministro pediu que lhe fosse enviado todo o processo, aguardando-se agora por uma decisão, altura em que o tribunal poderá analisar a legalidade do processo, caso os interessados recorram.

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